Ocontribuinte, pessoa singular, que pretenda exercer uma atividade empresarial ou profissional deve apresentar, antes do seu início, a declaração de início de atividade. ( art.o 112.o do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - CIRS e art.o 31.o do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado - CIVA). O“ Maio, Mês do Coração ” é um conjunto de actividades que se desenvolvem ao longo de todo o Mês de Maio, na tentativa de alertar a população para a problemática das doenças cardiovasculares, sendo que todos os anos é dedicado a um (ou mais de um) factor de risco, em particular. E para que a mensagem subjacente à campanha Maio O18 de maio é um dia de grande importância para o Brasil e para todos aqueles que lutam por direitos humanos, pois nesse dia, em 1988, foi assinada a Constituição Cidadã, que AAssociação de Pais da Escola Básica de Santiago, em Viseu, organiza a partir da próxima segunda-feira (18 de março) a Semana da Primavera e das Artes com OJornal Oficial da Região Autónoma dos Açores é o órgão de publicação dos atos legislativos e administrativos do Governo Regional dos Açores. Aqui pode consultar as edições do jornal, as leis e os regulamentos regionais, as deliberações e os despachos do executivo açoriano. Arquivo | 18 de maio | Dia Internacional dos Museus | Atividades |. Por ocasião do Dia Internacional dos Museus o Serviço Educativo convida a: Assistir à peça 90 tendo sido publicada no Diário da República, a coberto do Decreto-Lei n.º 182/93, de 14 de Maio. A CAE-Rev.2.1, aprovada em Novembro de 2002, pela 241ª Deliberação do CSE e pela Comissão nos termos do Regulamento nº 29/2002, tendo sido publicada posteriormente no Diário da República a coberto do Decreto-Lei nº 197/2003, de 27 de Podeconhecer todo o programa de atividades do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios por localidade no site da Direção-Geral do Património Cultural. Monumentos mais visitados em Portugal. Mosteiro dos Jerónimos; Torre de Belém; Mosteiro da Batalha; O Palácio Nacional de Mafra é o palácio mais visitado, enquanto que o Museu Nacional .
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    • atividade do 18 de maio